Perguntas frequentes

Sim, em nome próprio ou através de uma sociedade, com os mesmos direitos básicos de propriedade dos cidadãos: manter o título, alugar, vender e transmitir por herança. As restrições se aplicam apenas a certas zonas, incluindo a faixa de 10 km junto à fronteira.

Não existe um valor mínimo único — depende do imóvel. No início paga-se normalmente uma reserva e 10–20% na assinatura do contrato; com crédito, os compradores estrangeiros entram habitualmente com 30–40%. A isso somam-se advogado, cartório e registro.

Não. A operação pode ser feita por meio de uma procuração a um advogado panamenho — reconhecida em cartório e apostilada, se assinada no exterior. Ainda assim, visitar continua sendo a melhor forma de entender um bairro: distâncias, trânsito e ambiente não passam por uma tela.

Não há um prazo único: cada etapa dura o que estiver escrito nos documentos assinados. Um imóvel pronto percorre uma sequência curta — reserva, due diligence, escritura, registro; um empreendimento em construção segue até a entrega. O plano de pagamentos da incorporadora se estende por 18 a 36 meses ou mais, e é um calendário de pagamentos, não a duração da compra.

Sim. Estrangeiros podem ter imóveis no Panamá nas mesmas condições que os cidadãos, e o apartamento é registrado no seu próprio nome. Um apartamento com título pleno é um imóvel (finca) inscrito no Registro Público, e é essa inscrição que comprova a propriedade. O direito de posse (ROP) não é título. É um direito de usar e ocupar um terreno sem título registrado, e ele só se converte em título por meio de um procedimento à parte junto à ANATI. Na capital, os apartamentos costumam ser vendidos com título pleno. Mesmo assim, o título é verificado no Registro Público antes do negócio.

Sim. Estrangeiros podem, em geral, ser donos de imóveis titulados no Panamá em nome próprio ou por meio de uma pessoa jurídica, com os mesmos direitos básicos de propriedade que os cidadãos: deter o título, registrar a propriedade, vender, alugar, hipotecar e transmitir aos herdeiros.

Não. Não existe exigência geral de ser residente do Panamá antes de comprar — é possível comprar como turista, futuro residente, investidor ou por meio de uma estrutura societária.

Normalmente o vendedor, sobretudo no mercado de revenda. Mas isso é prática de mercado, não uma regra: se o comprador assina um contrato de representação ou contrata um consultor, podem incidir honorários à parte. Quem paga, e quando, deve constar de forma explícita no contrato.

Sim. O comprador pode outorgar uma procuração a um advogado ou representante panamenho para assinar documentos, protocolar pedidos e obter certidões. A procuração precisa estar corretamente redigida, reconhecida em cartório e apostilada ou legalizada se lavrada no exterior.

Sim, embora o processo normalmente seja mais exigente do que para residentes locais. Compradores estrangeiros costumam ver estas faixas: entrada de 30% a 40%, relação empréstimo-valor (LTV) em torno de 60–70%, prazo muitas vezes de 15–20 anos, juros muitas vezes em torno de 5–9%. São faixas gerais de mercado, não condições garantidas.

Nem sempre. Alguns compradores fecham o negócio pelo escrow sem conta local. Uma conta é útil para administrar o imóvel, os serviços, as taxas de condomínio e a renda de aluguel, mas o compliance bancário é rigoroso — não conte com abertura da noite para o dia.

Sim. Os estrangeiros geralmente podem comprar imóveis titulados no Panamá, com certas restrições em áreas específicas como algumas zonas costeiras, insulares, de fronteira ou de concessão.

Se a residência importa, escolha primeiro a estratégia de visto. Depois escolha o imóvel.

A renda obtida no exterior não é tributada no Panamá. O imposto anual sobre o imóvel depende da sua classificação — para moradia própria abaixo de 120 000 $ é 0% — além das cotas mensais de condomínio. As taxas e isenções exatas são verificadas unidade a unidade.

Em dólares americanos — a economia do Panamá funciona com o dólar desde 1904. Para o comprador do exterior não há risco cambial.

No mercado de revenda o vendedor normalmente paga o imposto de transferência — em regra 2% do maior valor entre o preço de venda e o valor cadastral atualizado — e um adiantamento do imposto sobre ganho de capital, normalmente 3% do mesmo valor. Os custos do comprador são os honorários do advogado, as custas notariais, as taxas do Registro Público, a taxa de escrow e, com financiamento, as tarifas bancárias.

Parte dos imóveis mais novos ainda mantém isenções sobre as benfeitorias. As regras mudaram ao longo dos anos, então não existe alíquota única nem prazo único — e deliberadamente não citamos nenhum dos dois. O status é verificado por unidade: qual isenção foi concedida, por quanto tempo e se ainda vale. Seu advogado solicita isso junto com a verificação de débitos fiscais.

Não. Comprar um imóvel não dá residência automaticamente. O imóvel deve se encaixar em um programa de imigração qualificante e estar documentado corretamente.

Depende do programa, da estrutura, da fase de pagamento e do status de registro. Isso deve ser examinado antes de assinar.

Muitas vezes sim, mas os dependentes exigem documentos adicionais e às vezes prova financeira adicional.

As regras variam conforme a categoria de visto. Alguns programas exigem presença periódica ou limitam ausências longas.

Residência e autorização de trabalho nem sempre são a mesma coisa. Alguns vistos permitem residir mas não concedem automaticamente o direito de trabalhar localmente.

Geralmente não. É melhor entendido como uma opção de estadia legal temporária.

Não necessariamente. O fator-chave costuma ser uma renda de pensão vitalícia ou anuidade qualificante.

Continua útil, mas não é tão simples quanto sugerem as descrições antigas. Agora normalmente envolve primeiro a residência temporária.

Não. Um investimento imobiliário pode sustentar a residência, mas a cidadania exige um processo de naturalização separado, cumpridos os requisitos de residência e da lei.

Para a maioria dos requerentes, o direito ao pedido surge cerca de cinco anos após a residência permanente qualificável, embora certas categorias possam se qualificar mais cedo; a análise após a entrega leva tempo adicional.

Não. A residência permanente e a cidadania são status jurídicos separados; a naturalização exige um pedido próprio e a aprovação do Estado.

Dos requerentes espera-se, em regra, um domínio prático do espanhol e conhecimentos básicos da história e das instituições cívicas do Panamá.

Não. O Panamá oferece residência através de investimentos qualificáveis, não cidadania direta por investimento.

Obarrio, Marbella e Bella Vista: demanda estável o ano inteiro graças aos viajantes de negócios. Os bairros costeiros rendem mais, mas o custo de entrada também é maior.

Sim. O Casco Antiguo é um conjunto histórico protegido pela lei panamenha. Desde 1997, está na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. As obras de restauração e construção ali seguem um manual oficial de restauração, aprovado pelo Decreto Executivo 51 de 2004. Esse manual classifica os prédios em quatro categorias de proteção, e a categoria define até que ponto um prédio pode ser alterado. Mudanças visíveis em um prédio precisam de aprovação prévia do órgão de patrimônio. As infrações são punidas. Em 2015, um imóvel foi multado em 150.000 dólares. Antes de comprar, verifique a categoria do prédio e as autorizações das obras já feitas.

O aeroporto internacional de Tocumen fica a 30–40 minutos do centro, a 20–25 de Costa del Este. Os voos domésticos saem de Albrook, a 10–15 minutos do centro.

De vinte minutos a duas horas, dependendo da localidade. A estrada é uma só: a Panamericana. O atraso principal não está na costa, e sim na entrada da capital: o trecho Arraiján — La Chorrera para na hora do pico.

Sim. Este trecho do litoral pertence ao chamado Arco Seco, o arco seco, onde cai bem menos chuva do que no resto do país. A estação seca dura mais ou menos de dezembro a abril.

Em Coronado e San Carlos, sim: há clínicas, um hospital aberto vinte e quatro horas, escolas, supermercados e bancos. Nas outras localidades, para atendimento médico sério se vai a Coronado ou à capital. É a primeira coisa a conferir para o seu próprio cenário.

Depende da localidade. O internacional de Tocumen, junto à capital, recebe a maior parte dos voos. O aeroporto Scarlett Martínez, em Río Hato, fica mais perto da parte oeste da costa, mas trabalha com charters de temporada, sobretudo do Canadá, e não tem voos domésticos regulares.

Escura, vulcânica — não é a branca do Caribe. As marés são fortes: a diferença chega a vários metros, e na maré baixa a praia se afasta muito da linha das casas. Vale a pena ver ao vivo antes de comprar, e não por fotografias.

No mar e no clima. No Caribe a maré é de cerca de meio metro contra cinco a seis no Pacífico, a água é mais transparente e calma, a areia mais clara. Em troca chove mais, a estação seca é mais curta e um aguaceiro é possível em qualquer mês. Não há aqui uma faixa turística com hospitais e supermercados como a de Coronado.

Cerca de uma hora até Colón pela rodovia junto ao canal, uma hora e quinze até María Chiquita, aproximadamente uma hora e quarenta e cinco até Portobelo. Até Bocas del Toro, uma hora de avião a partir da capital; por estrada quase um dia, e quase ninguém faz essa viagem.

A cidade de Colón em si é uma cidade portuária e operária com uma reputação difícil, e os estrangeiros normalmente não escolhem viver nela. Nossos imóveis ficam fora dos seus limites: em condomínios fechados ao longo da estrada para Portobelo e na costa a leste do porto. Ao escolher, convém olhar para o endereço concreto e não para o nome da cidade no anúncio.

Escassa. Dentro de Playa Escondida há restaurantes, clube de praia e marina, mas o hospital, a escola internacional e o grande supermercado ficam em Colón, meia hora em cada sentido, ou na capital. É um endereço de fim de semana e de aluguel; para a vida permanente com filhos, a viagem tem de ser pesada.

À maneira insular. O aeroporto fica na ilha principal, entre as ilhas andam barcos e o carro quase não é preciso. Há muitos estrangeiros e muito inglês. Para medicina séria voa-se para a capital, tudo o que é importado custa mais e construir numa ilha é uma história à parte. No arquipélago ainda não temos imóveis.

Cerca de meio grau por cada cem metros de subida. A seiscentos metros o dia continua perto dos trinta. A mil e duzentos são cerca de vinte e cinco de dia e quinze de noite. A mil e quatrocentos, mais uns graus abaixo. A mil e quatrocentos as noites são frescas o ano inteiro.

De duas maneiras: cerca de seis horas pela estrada Pan-Americana, ou aproximadamente uma hora de avião até David e dali quarenta minutos de carro. A maioria de quem viaja com regularidade vai de avião.

Em Boquete há clínicas e médicos que falam inglês. Para cuidados especializados vai-se a David, quarenta minutos abaixo, ou à capital. Esta é a principal limitação da vida na montanha, e convém pesá-la de antemão se houver doenças crônicas que exijam acompanhamento.

Acima dos mil metros normalmente nem um nem outro: calor de dia, fresco de noite, bastam uma ventilador e um cobertor. Isso reduz bastante a conta de luz em comparação com a costa.

Na distância e na altitude. Coclé, Panamá Oeste e Cerro Azul estão a uma ou duas horas da capital, entre seiscentos e mil metros, com a lógica de uma segunda casa. Chiriquí está a seis horas ou a uma hora de avião, a mil e duzentos metros e acima, com a lógica de uma mudança.